Processo 577097/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/12/2003 11:11
Autuado em 16/12/2003 11:11
Oficio de encaminhamento 134/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1933/2006 da Segunda Câmara, de 27/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2006 Acórdão   1933/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2006 Acórdão   1933/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2005 Resolução   9146/ 2005 Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/02/2008 13:54 do Protocolo nº 76430/08, referente comprovação de baixa - extrato de dívida ativa SEFA
25/06/2007 16:07 do Protocolo nº 289690/07, referente Inscrição em Dívida Ativa nº.2849249-9.
12/09/2005 14:43 do Protocolo nº 361130/05
26/01/2005 14:51 do Protocolo nº 35781/05, referente carga.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2006 79 Edital Diverso nº 4/2006
27/10/2006 72 Acórdão nº 1933/2006
20/01/2006 32 Resolução nº 9146/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2008 13:33 DP Processo em remessa externa
04/03/2008 10:57 DP  
03/03/2008 10:11 DEX  
29/02/2008 09:38 DG  
25/02/2008 14:01 GCAML  
21/11/2006 09:15 DEX  
20/10/2006 15:48 S2C  
11/10/2006 16:19 DG  
22/08/2006 09:17 GCAML  
22/06/2006 09:29 SMPjTC Parecer nº 12959/2006 - aprovação com ressalva
18/04/2006 16:40 DAT Instrução nº 4713/2006 - Não antendimento aos termos da Resolução nº 9146/2005. Pela regularidade com ressalva e inscrição em dívida ativa.
18/04/2006 14:22 GCAML  
18/04/2006 08:54 DG  
29/03/2006 11:04 GCAML  
27/10/2005 10:12 DG Resolução nº 9146/2005 -
26/09/2005 09:24 SMPjTC Parecer nº 13336/2005 - aprovação com ressalva
15/08/2005 16:18 DAT Instrução nº 4573/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
15/08/2005 15:27 DG  
11/02/2005 10:59 DAT Instrução nº 3673/2005 - Pelo encaminhamento ao IASP
26/01/2005 15:27 DP Processo em remessa externa
23/12/2004 14:36 DG  
16/12/2003 11:11 DAT Instrução nº 7226/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta